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25.5.05

Partido Inelegível da Terra de Santa Cruz

Não prometo nenhum combate à corrupção nem melhora na eficiência do gasto público. Não pretendo roubar, nem fazer gastos inúteis, mas não acho que conseguiria mudar isso no sistema como um todo. E sistemas de "eficiência" em governos e corporações frequentemente aumentam os gastos totais (incluídos consultores e auditores) e diminuem a qualidade.

Aumento de impostos : o IR federal passaria a ter tarifas de 5, 10, 20, 30, e 40 por cento. Seriam instituídos IRs estaduais, com tarifas de 3, 6, e 9%. Imposto sobre a herança (com isenções para doações filantrópicas) de 10, 20 e 30%. Os subsídios à saúde e educação privadas via isenção de imposto de renda seriam cortados. A carga tributária ficaria estável pela redução dos impostos indiretos, com exceção da CIDE, que seria dobrada para a gasolina e álcool. IPVA, IPTU, e ITR também sobem.

Aumento dos gastos correntes : os orçamentos de IBAMA, receita federal, INPI, e universidades aumentariam, assim como a verba dos programas do Fome Zero. Subsídios ao transporte de massa, com a possível estatização (mediante compra) de empresas de transporte a ser estudada.

Aumento pífio dos investimentos, concentrado em estradas de ferro, C&T e saneamento.

Redução nas aposentadorias do setor público. Estudo para mudar o financiamento da previdência social, diminuindo a carga tributária regressiva representada pelas contribuições.

Política de ação afirmativa geográfica (e não racial) agressiva. Não com cotas, mas com direcionamento de verbas educacionais, financiamento de cursinhos, e pontos extras no vestibular. Note que a cota geográfica, na prática, também põe mais pretos na universidade.

Cobrança de anualidade nas universidades públicas, de acordo com a renda familiar do estudante. O dinheiro não iria para o MEC, mas direto para a conta de cada universidade.

Quebra de empresas monopolistas, incluíndo a Petrobras. A exploração e produção talvez continuasse em mãos estatais; as refinarias seriam transformadas em empresas independentes, com ações na bolsa vendidas de forma pulverizada. A Transpetro e a BR, que já são empresas, idem.

Destombamento de tudo que não tiver algum plano de preservação.

"Faixas de domínio" de rios, com multas e até desapropriação previstas para quem degradar as ditas. Criação de parquen nacionais grandes fora da Amazônia.

Ajuda externa de 0.1% do PIB no primeiro ano, crescendo em 0.1% ao ano.

Vender ou transformar em museu o NAe São Paulo. Fim do serviço militar obrigatório, e da Vila Militar no Rio de Janeiro.

Reformar a lei das S/A, prevendo o fim imediato da obrigatoriedade de pagamento de dividendos e o fim eventual das ações preferenciais.

Exílio ou prisão domiciliar dos cidadãos Oscar Niemeyer, Míriam Leitão, e Pedro Bial.

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