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10.5.11

Estados por encomenda

A Câmara de Deputados aprovou a realização de plebiscitos para decidir se vão ser criados dois novos estados a partir do Pará, os estados de Tapajós e Carajás. Hormis os nomes parecidos, os dois estados têm outra característica em comum: sua criação (com todo o respeito pelas pessoas das duas regiões que gostam da idéia) atende a interesses nem tão confessáveis nem tão locais.

O estado de Carajás, por exemplo, poderia logo situar como sua capital o Rio de Janeiro, mais especificamente o prédio que já foi conhecido como "Noivinha do MEC" e situado na Avenida Graça Aranha, nº 26. É onde funciona a sede da ex-estatal Vale ex-do Rio Doce, a maior interessada num estado todinho só pra ela. E boa parte do interesse específico da empresa nesse desmembramento pode se dever ao fato de que, um tanto atrasado, o Pará, com Minas, nos últimos anos tem começado a fazer pressão pelo pagamento do valor justo de royalties sobre a mineração. É que o estado, hoje em dia, em troca dos grandes passivos sociais e ambientais gerados pela mineração, ganha um quase nada. O problema não é apenas a alíquota (apesar desta ser uma das mais baixas do mundo), é que o royalty sobre a mineração no Brasil é faturado sobre uma figura confusa chamada "faturamento líquido," que na prática faz com que a Vale, com um valor bruto da produção mineral de um quarto da Petrobrás, pague menos de um centésimo do que esta paga em royalties. Isso mesmo, menos de um centésimo. (No relatório lincado acima, de 2006 e sem as participações especiais devidas à alta do petróleo, falam em um oitenta e oito avos.)

Do mesmo modo, o estado de Tapajós poderia ter seu palácio de governo na Marginal Tietê, onde fica a sede da JBS, ex-Friboi, que à custa de muito dinheiro público via BNDES se tornou a maior produtora de carne dos EUA e da Austrália, além do Brasil. É que o estado do Pará é amistoso com fazendeiros desmatadores, mas não chega a ser tão ridiculamente amistoso quanto o Mato Grosso, e isso é ainda mais importante num momento em que está para ser aprovado um novo código florestal, que tira responsabilidades por coibir desmatamento do poder federal e as entrega aos estados.

Se os nomes dos estados fossem mais honestos, seria até interessante. "Com a palavra, o nobilíssimo senador por Vale-Inco, rebatendo o argumento de sua excelência o governador de JBS Friboi."

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