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26.6.15

Cronologia do casamento gay na América

Pessoas de orientações sexuais diferentes podem se casar em qualquer rincão dos EUA, país mais populoso das Américas, a partir de hoje. O fato é comemorado, com razão, nas redes sociais brazucas. O curioso é que já vi até gente que desconhece que, no segundo mais populoso país das Américas, o casamento gay (sou muito velho pra escrever LGBTTAP) já é realidade faz anos. Nem houve montagem de photoshop com Dilma ou Sérgio Cabral (que, ao contrário de Obama, tinham relação com a decisão das Cortes) soltando arco íris das mãos. Pra ajudar a preencher essa lacuna, aqui uma brevíssima cronologia de Obergefell vs. Hodges (o caso americano) e da ADPF 132 (o caso brasileiro).


1830 - Com a edição do Código Penal do 1º Império, a homossexualidade deixa de ser crime. 

1962 - Illinois é o primeiro estado a descriminalizar a homossexualidade.

2003 - No julgamento do caso Lawrence vs. Texas, a Suprema Corte descriminaliza a homossexualidade em todo o território nacional. 

5/3/2004 - Casamento gay é legalizado no Rio Grande do Sul, por decisão do tribunal de justiça.

17/5/2004 - Casamento gay é legalizado em Massachussetts, por decisão da corte suprema estadual.

27/2/2008 - Governo do Rio de Janeiro entra com a ADPF132, ação no STF pedindo a equiparação plena entre casais hetero e homoafetivos.

1/9/2009 - Vermont é o primeiro estado a legalizar o casamento gay por decisão do parlamento.

5/5/2011 - União civil estável é reconhecida para todo o Brasil, no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF132.

14/5/2013 - O conselho nacional de justiça esclarece que o julgamento da ADPF 132 significa casamento mesmo, e nenhum cartório pode se eximir de celebrar casamento gay.

19/7/2013 - O casal Obergefell entra com ação contra o estado de Ohio por não reconhecer seu casamento, realizado em Maryland.

26/6/2015 - A Corte Suprema dos Estados Unidos, no julgamento da ação Obergefell vs. Hodges, torna válido o casamento gay em todo o território nacional.

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